| EMC-A |
1/0 |
15/05/2026 |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3996/2025 |
| PAR |
1/0 |
15/05/2026 |
Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 3996/2025 |
| REQ |
45/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, jus… |
| REQ |
44/2026 |
15/05/2026 |
REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Davi Kopenawa, por sua trajetória em defesa dos povos indígenas, dos territórios tradicionais e da floresta, e por sua contribuição literária à valorização das cosmologias indígenas. |
| RIC |
1307/2026 |
15/05/2026 |
Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, acerca da substituição de delegado da Polícia Federal responsável por investigações envolvendo supostos desvios no Instituto Nacio… |
| PRL |
12/0 |
15/05/2026 |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo. |
| SBT |
12/0 |
15/05/2026 |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI Nº 533, DE 2019
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.
Autor: Deputado JÚLIO DELGADO
Relator: Deputado VINICIUS CARVAL… |
| DOC |
779/2026 |
15/05/2026 |
|
| PDL |
390/2026 |
15/05/2026 |
Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. |
| PL |
2425/2026 |
15/05/2026 |
Institui a Política Nacional de Equidade Tarifária Pós-Interligação de Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional, com aplicação prioritária ao Estado de Roraima, cria mecanismos de modicidade tarifária, transparência regul… |
| REQ |
140/2026 |
15/05/2026 |
Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a implantação da figura do Enfermeiro Navegador no âmbito do SUS. |
| REQ |
139/2026 |
15/05/2026 |
Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Id… |
| REQ |
43/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Efigênia do Kilombo Manzo, pela sua trajetória de defesa das tradições de matriz africana, da ancestralidade afro-brasileira e dos territórios tradicionais em Minas Gerais. |
| REQ |
42/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Pajé Analice Tuxá, pela sua contribuição à preservação da espiritualidade indígena, da ancestralidade dos povos originários e da retomada dos territórios tradicionais. |
| REQ |
40/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Sérgio Pererê, pela sua contribuição à música brasileira, às culturas afro-mineiras e à valorização da ancestralidade negra e indígena por meio da arte e da cultura popular. |
| REQ |
41/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais. |
| PRL |
1/0 |
15/05/2026 |
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. |
| REQ |
39/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Eloy Terena, pela sua atuação na advocacia indígena e no Ministério dos Povos Indígenas, em defesa dos direitos dos povos indígenas, da justiça climática e da proteção dos territórios… |
| DOC |
778/2026 |
15/05/2026 |
|
| REQ |
38/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Daru Tikuna, pela sua contribuição à valorização da arte indígena, da ancestralidade dos povos originários e das expressões comprometidas com a defesa dos territórios tradicionais. |
| REQ |
37/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Camilo Gan, do Bloco Afro Magia Negra, pela sua contribuição à valorização da cultura afro-brasileira, da educação antirracista e das tradições negras de Belo Horizonte. |
| REQ |
31/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Rainha Belinha, pela sua histórica contribuição à preservação do Congado e das tradições afro-mineiras, fortalecendo a ancestralidade e a memória dos povos tradicionais de Minas Gerais… |
| REQ |
35/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Wasady Xakriabá, pela sua atuação no fortalecimento da juventude indígena e da luta em defesa dos direitos dos povos originários e da justiça climática. |
| REQ |
30/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Makota Cássia Kidoialê, do Kilombo Manzo, pela sua trajetória na defesa dos territórios quilombolas, das religiões de matriz africana e da justiça climática e racial em Minas Gerais. |
| REQ |
34/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao Pajé Deda Xakriabá, pela sua trajetória de preservação dos saberes ancestrais, da espiritualidade indígena e do cuidado com o povo Xakriabá. |
| REQ |
32/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Ione, do Kilombo Souza, pela sua atuação na preservação da memória ancestral afro-brasileira e no fortalecimento das redes comunitárias de resistência e cuidado nos territórios per… |
| REQ |
33/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Claudia Mayorga, brigadista florestal, pela sua atuação em defesa da justiça climática, da preservação ambiental e do enfrentamento aos incêndios florestais em Minas Gerais. |
| REQ |
36/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Shirley Krenak, pela sua histórica atuação na defesa dos direitos das mulheres indígenas, do Rio Watu e da comunicação social. |
| REQ |
29/2026 |
15/05/2026 |
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Gláucia, do Kilombo Família Souza, pela sua trajetória de defesa dos territórios quilombolas e de fortalecimento da cultura e da valorização das identidades negras e populares em Minas Ge… |
| RIC |
1306/2026 |
15/05/2026 |
Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crime… |
| PL |
2424/2026 |
15/05/2026 |
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas dos crimes praticados em detrimento de instituições públicas e privadas de previdência ou de seus beneficiários. |
| REQ |
107/2026 |
15/05/2026 |
Requer a inclusão do DIESAT na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde de quem trabalha. |
| REQ |
106/2026 |
15/05/2026 |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia. |
| REQ |
105/2026 |
15/05/2026 |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia. |
| PRLP |
1/0 |
15/05/2026 |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados. |
| ATA |
89/2026 |
15/05/2026 |
Ata nº 89 de 2026 |
| ATA |
86/2026 |
15/05/2026 |
Ata nº 86 de 2026 |
| PRLP |
1/0 |
15/05/2026 |
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório. |
| ATA |
85/2026 |
15/05/2026 |
Ata nº 85 de 2026 |
| ATA |
89/2026 |
15/05/2026 |
Ata nº 89 de 2026 |
| ATA |
86/2026 |
15/05/2026 |
Ata nº 86 de 2026 |
| ATA |
85/2026 |
15/05/2026 |
Ata nº 85 de 2026 |
| PL |
2422/2026 |
15/05/2026 |
Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, para vedar o cancelamento unilateral de contratos de assistência suplementar à saúde durante a realização de tratamento continuado, quando o beneficiário estiver adimplente. |
| REQ |
2880/2026 |
15/05/2026 |
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao partido político AVANTE, pela passagem dos seus 37 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à democracia brasileira. |
| RIC |
1305/2026 |
15/05/2026 |
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, acerca da realização do espetáculo “Papangu” nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). |
| RIC |
1304/2026 |
15/05/2026 |
Solicita informações a Senhora Ministra da Cultura, acerca da destinação de recursos públicos federais ao espetáculo “Papangu”, apresentado nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). |
| REQ |
30/2026 |
15/05/2026 |
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), com o objetivo de discutir a situação da construção… |
| PRL |
1/0 |
15/05/2026 |
Parecer exarado no RIC 1221/2026 |
| PRL |
1/0 |
15/05/2026 |
Parecer exarado no RIC 1228/2026 |
| PRL |
1/0 |
15/05/2026 |
Parecer exarado no RIC 1218/2026 |